1. Definições

• “Oakadoo”: razão social ou marca registrada da empresa proprietária da Plataforma.

• “Usuário”: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma, seja como prestador de serviço ou como cliente.

• “Serviços”: funcionalidades oferecidas pela Plataforma, incluindo criação de perfil, agendamento, pagamento e gestão de horários para atividades presenciais.
  
  

2. Aceitação dos Termos

Ao criar sua conta ou usar qualquer recurso da Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com algum ponto destes Termos, interrompa imediatamente o uso da Plataforma.

3. Cadastro e Conta

• Informações corretas: o Usuário deverá fornecer dados pessoais e comerciais verdadeiros, completos e atualizados.

• Segurança da conta: é responsável por manter sigilo de sua senha e notificar Oakadoo sobre qualquer uso não autorizado.
  
  

4. Uso da Plataforma

• Finalidade: a Plataforma destina-se exclusivamente à gestão de horários e à contratação de serviços presenciais oferecidos por prestadores devidamente cadastrados.

• Boa conduta: o Usuário compromete-se a não praticar atividades que prejudiquem ou impeçam o funcionamento da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, envio de spam, violação de direitos de terceiros ou tentativas de invasão.

• Conteúdo gerado pelo Usuário: textos, imagens ou avaliações publicados são de inteira responsabilidade de quem os publica. Oakadoo pode remover conteúdo impróprio ou ilegal a seu critério.
  
  

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte, logotipos e marcas da Plataforma são propriedade exclusiva da Oakadoo ou de seus licenciadores.

É proibida a cópia, reprodução ou uso não autorizado de qualquer elemento da Plataforma sem prévia autorização por escrito.

6. Pagamentos, Tarifas e Cancelamentos

• Formas de pagamento: aceitamos cartões de crédito, débito e demais meios eletrônicos indicados na Plataforma.

• Cobrança de taxas: para cada transação, poderá ser aplicada uma tarifa de serviço conforme tabela vigente, informada no momento da confirmação do agendamento.

• Reembolso e cancelamento: políticas específicas de cancelamento e reembolso são apresentadas na etapa de reserva. Em caso de dúvida, consulte nosso Suporte.
  
  

7. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta desse documento para entender como protegemos suas informações.

8. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Oakadoo não assegura que a Plataforma estará livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades.

9. Limitação de Responsabilidade

Oakadoo não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo perda de lucros, dados ou reputação.

Em nenhum caso a responsabilidade total da Oakadoo excederá o montante efetivamente pago pelo Usuário nos últimos seis meses.

10. Modificações dos Termos

Oakadoo reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma. O uso continuado após mudanças constitui aceitação das novas condições.

11. Rescisão

Oakadoo poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos ou a lei aplicável, sem aviso prévio, preservados os direitos acumulados.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.